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1. TRG2014-01-30

   3474/06.2TBBCL.G1

   Relator: ESPINHEIRA BALTAR

   1. A extinção duma servidão por desnecessidade, pressupõe que existam alterações supervenientes

   • SERVIDÃO DE PASSAGEM
   • EXTINÇÃO
   • DESNECESSIDADE
2. TRG2013-09-12

   33/10.9TBAVV.G1

   Relator: RITA ROMEIRA

   I - A desnecessidade como causa de extinção de servidão (art. 1569º, nº2

   • SERVIDÃO DE PASSAGEM
   • USUCAPIÃO
   • DESNECESSIDADE
   • EXTINÇÃO