6311/13.8TBSTB.E1

Relator: TOMÉ RAMIÃO

1. No respeita ao quantum indemnizatório por danos morais, a fixar segundo

• ACIDENTE DE VIAÇÃO
• DANO MORTE
• DANOS NÃO PATRIMONIAIS
• DANO BIOLÓGICO
• CÁLCULO DA INDEMNIZAÇÃO
• DESCONTO