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  1. TRE2023-02-07citado por 2

    1719/18.5GBABF.E1

    Relator: FÁTIMA BERNARDES

    emocional, que pode ser afetada por toda uma multiplicidade de comportamentos que atinjam a dignidade pessoal da vítima, enquanto sujeito de qualquer das relações previstas

    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
    • BEM JURÍDICO PROTEGIDO
    • PLURALIDADE DE RESOLUÇÕES
    • DESCONTINUIDADE TEMPORAL
    • PLURALIDADE DE INFRACÇÕES

Fonte

  • Jurisprudência5677
  • Legislação (DR)628
  • Tribunal Constitucional547
  • Provedor de Justiça299
  • Pareceres (PGR)272
  • Arbitragem (CAAD)255
  • Trabalho — BTE53
  • Direito da UE43
  • Proteção de dados5
  • Fiscal — vinculativas (AT)3

Tribunal

  • TRE2141
  • TRG1664
  • TRC1619
  • DR-I628
  • TCONST598
  • PJ299
  • PGR-CC272
  • CAAD-T233
  • JP86
  • TCAS67
  • BTE53
  • TCAN49
  • UE43
  • CAAD-A22
  • CNPD5
  • AT-IV3

Ano

  • 2026543
  • 2025813
  • 2024655
  • 2023554
  • 2022356
  • 2021308
  • 2020303
  • 2019383
  • 2018320
  • 2017316
  • 2016315
  • 2015307
  • 2014280
  • 2013293
  • 2012267

Descritor

  • ← todos
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA286
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO187
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE181
  • MEDIDA DA PENA131
  • DIFAMAÇÃO117
  • INDEMNIZAÇÃO101
  • INSOLVÊNCIA101
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS96
  • NULIDADE95
  • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA84
  • RENDIMENTO DISPONÍVEL83
  • NULIDADE DA SENTENÇA81
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO77
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA72
  • RECURSO69
  • INJÚRIA69
  • REQUISITOS68
  • ADVOGADO66
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO62
  • INCONSTITUCIONALIDADE61
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA59
  • PRINCÍPIO DA IGUALDADE57
  • PRISÃO PREVENTIVA57
  • ALIMENTOS55
  • PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE55