3 resultados

1. TRC2013-07-03citado por 5

   943/10.8TTLRA.C1

   Relator: FELIZARDO PAIVA

   I – A desconsideração ou levantamento da personalidade colectiva surgiu na doutrina e

   • PERSONALIDADE COLECTIVA
   • LEVANTAMENTO
   • DESCONSIDERAÇÃO
2. TRG2017-01-19

   1358/13.7TTBCL.G1

   Relator: ALDA MARTINS

   I – Cumpre desconsiderar a personalidade jurídica colectiva quando a mesma é usada

   • PESSOA COLECTIVA
   • PERSONALIDADE JURÍDICA
   • DESCONSIDERAÇÃO
   • CONTRATO DE TRABALHO
   • PATRIMÓNIO
   • ABUSO DE DIREITO
3. TRC2016-11-15

   970/14.1TBCLD.C1

   Relator: LUIS CRAVO

   I – Nem só para situações aparentes de ilicitude é curial e adequado

   • PERSONALIDADE JURÍDICA
   • DESCONSIDERAÇÃO
   • SOCIEDADE COMERCIAL
   • IMPUGNAÇÃO PAULIANA
   • PAGAMENTO
   • CRÉDITO