2 resultados no texto integral · só descritores e sumários

1. TRG2025-04-24

   228/21.0T8VVD.G1

   Relator: JOSÉ CARLOS PEREIRA DUARTE

   I – Pretendendo determinada parte, no âmbito de uma acção judicial, a declaração

   • CONTRATO DE ABERTURA DE CONTA
   • PEDIDOS DE ADESÃO A CARTÃO DE CRÉDITO E DÉBITO
   • DESCOBERTO EM CONTA
   • CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS
   • NULIDADE
   • ABUSO DE DIREITO
2. TRC2023-11-21

   3603/21.6T8VIS-A.C1

   Relator: CRISTINA NEVES

   I – O descoberto em conta gera-se quando numa conta corrente subjacente

   • INJUNÇÃO
   • MEIOS DE DEFESA
   • MÚTUO BANCÁRIO
   • DESCOBERTO EM CONTA
   • INTERPELAÇÃO
   • JUROS