4 resultados

1. TRC2013-09-10citado por 3

   6/07.9TBPNH.C1

   Relator: JORGE ARCANJO

   I – Qualquer que seja a qualificação jurídica do contrato de depósito bancário

   • DEPÓSITO BANCÁRIO
   • PROPRIEDADE
   • VALOR
2. TRC2014-12-17citado por 2

   15/09.3TBPNC.C1

   Relator: MARIA DOMINGAS SIMÕES

   I. “O depósito bancário, em sentido próprio, é um depósito em dinheiro

   • DEPÓSITO BANCÁRIO
   • CONTA SOLIDÁRIA
   • TITULARIDADE
   • PROPRIEDADE
3. TRC2012-03-06citado por 2

   1994/09.6TBVIS.C1

   Relator: TELES PEREIRA

   I – A consideração de um facto como provado assenta, em processo civil

   • MATÉRIA DE FACTO
   • VALOR PROBATÓRIO
   • DECLARAÇÃO NEGOCIAL
   • INTERPRETAÇÃO
   • DEPÓSITO BANCÁRIO
4. TRC2013-02-26citado por 1

   505/08.5TBTND.C1

   Relator: LUIS CRAVO

   1. Na responsabilidade contratual são indemnizáveis os danos não patrimoniais que mereçam

   • RESPONSABILIDADE BANCÁRIA
   • DEPÓSITO BANCÁRIO
   • RESPONSABILIDADE CONTRATUAL
   • DANOS NÃO PATRIMONIAIS