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1. TRG2018-01-11citado por 1

   248015/09.2YIPRT.G1

   Relator: MARIA PURIFICAÇÃO CARVALHO

   I – Na reapreciação da decisão de facto, a Relação, não estando limitada

   • REAPRECIAÇÃO DA PROVA
   • CONTRATO DE EMPREITADA
   • INTERPRETAÇÃO DO CONTRATO
   • DENÚNCIA DOS DEFEITOS
   • DIREITO À ELIMINAÇÃO DOS DEFEITOS
   • EXCEÇÃO DO NÃO CUMPRIMENTO
2. TRE2025-10-16

   30070/20.9YIPRT.E1

   Relator: ANTÓNIO MARQUES DA SILVA

   Sumário (da responsabilidade do relator - art. 663º n.º7 do CPC): - a

   • EMPREITADA
   • EXCEPÇÃO DE NÃO CUMPRIMENTO
   • CUMPRIMENTO DEFEITUOSO
   • DENÚNCIA DOS DEFEITOS
   • NULIDADE DA SENTENÇA
   • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO