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1. TRE2015-07-14citado por 1

   1166/11.0PBEVR.E1

   Relator: MARTINS SIMÃO

   I - O conceito de autoridade a que alude o artigo 365º do

   • DENÚNCIA CALUNIOSA
   • AUTORIDADE
   • PRESIDENTE DA CÂMARA
2. TRE2012-04-24citado por 1

   2156/11.8TASTB.E1

   Relator: SÉNIO ALVES

   I. O elemento subjectivo do crime de denúncia caluniosa basta-se com

   • DENÚNCIA CALUNIOSA
   • ELEMENTO SUBJECTIVO DO TIPO DE ILÍCITO
3. TRG2018-12-17

   1330/15.2T9VNF.G1

   Relator: AUSENDA GONÇALVES

   I - São elementos constitutivos do crime de denúncia caluniosa (art. 365.º

   • DENÚNCIA CALUNIOSA
   • ELEMENTOS TÍPICOS DO ILÍCITO
   • CONSUMAÇÃO
   • ARTº 365º
   • NºS 1 E 2
   • DO CP
4. TRC2011-01-26

   3225/07.4TALRA.C1

   Relator: MOURAZ LOPES

   1. O crime de denuncia caluniosa, sendo um crime doloso tem como

   • DENÚNCIA CALUNIOSA
   • PARTICIPAÇÃO CRIMINAL
   • DÍVIDA