5 resultados

1. TRE2013-04-16citado por 4

   1458/10.5PAOLH.E1

   Relator: JOÃO GOMES DE SOUSA

   1 - Se as demandantes civis optaram por se não habilitar, via constituição

   • DEMANDANTE CIVIL
   • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • RESPONSABILIDADE CIVIL
   • DIRECÇÃO EFECTIVA DE VIATURA
   • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA
2. TRE2015-05-05citado por 2só sumário

   760/11.3GEALR.E1

   Relator: CLEMENTE LIMA

   I - Os demandantes civis (não constituídos assistentes), dispondo embora de legitimidade para

   • LEGITIMIDADE PARA RECORRER
   • DEMANDANTE CIVIL
   • ACIDENTE DE VIAÇÃO
   • RESPONSABILIDADE PELO RISCO
3. TRE2018-07-12citado por 1só sumário

   371/13.9GBSSB.E1

   Relator: GOMES DE SOUSA

   1 - A demandante cível tem legitimidade para recorrer de facto na estrita

   • DEMANDANTE CIVIL
   • LEGITIMIDADE PARA RECORRER
   • MATÉRIA DE FACTO
   • PARTE CIVIL
4. TRE2018-06-05citado por 1

   57/08.6TAABF.E1

   Relator: JOSÉ PROENÇA DA COSTA

   I – Havendo um recurso interlocutório retido e não sendo interposto recurso da

   • RECURSOS INTERLOCUTÓRIOS COM SUBIDA A FINAL
   • DEMANDANTE CIVIL
   • LEGITIMIDADE PARA RECORRER
5. TRC2017-03-15

   1369/13.2TALRA.C1

   Relator: MARIA PILAR DE OLIVEIRA

   I – A circunstância de o lesado não deter a qualidade de assistente

   • DEMANDANTE CIVIL
   • RECURSO
   • LEGITIMIDADE
   • TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA NA VERTENTE PENAL