2 resultados

1. TRE2017-02-21citado por 1só sumário

   455/10.5TABNV.E1

   Relator: ALBERTO BORGES

   I – Para aferir da excessiva onerosidade da reconstituição natural deverá ter-se

   • VEÍCULO AUTOMÓVEL
   • REPARAÇÃO DO DANO
   • RECONSTITUIÇÃO NATURAL
   • LEGITIMIDADE PARA RECORRER
   • DEMANDADA CIVIL
   • DANOS PATRIMONIAIS
2. TRC2015-02-25

   476/11.0PBCTB.C1

   Relator: BELMIRO ANDRADE

   I - Não tendo a demandada cível sido admitida a intervir, em tempo

   • DEMANDADA CIVIL
   • CASO JULGADO
   • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO