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  1. TRC2014-02-18citado por 2

    517/11.1TBGRD.C1

    Relator: BARATEIRO MARTINS

    continuar a aumentar ano após ano, tendo, porém, a indemnização como limite – por o dano dos credores sociais começar por ser e resultar de dano causado à própria sociedade ... montante do dano causado à sociedade após a “ilicitude” cometida

    • RESPONSABILIDADE DO GERENTE
    • CREDOR SOCIAL
    • ILICITUDE
    • DEVER DE APRESENTAÇÃO À INSOLVÊNCIA
    • DEFICIT PATRIMONIAL
    • DANO

Fonte

  • Jurisprudência23443
  • Legislação (DR)1691
  • Arbitragem (CAAD)985
  • Tribunal Constitucional378
  • Provedor de Justiça372
  • Pareceres (PGR)314
  • Direito da UE276
  • Fiscal — vinculativas (AT)120
  • Trabalho — BTE48
  • Proteção de dados5

Tribunal

  • TRG6171
  • TRE5882
  • TRC5348
  • JP4320
  • DR-I1691
  • CAAD-T926
  • TCAN867
  • TCAS593
  • TCONST413
  • PJ372
  • PGR-CC314
  • UE276
  • TC-CONF120
  • AT-IV120
  • CCA107
  • CAAD-A59
  • BTE48
  • CNPD5

Ano

  • 20261381
  • 20251972
  • 20241686
  • 20231488
  • 20221141
  • 20211072
  • 20201075
  • 20191295
  • 20181106
  • 20171250
  • 20161032
  • 20151061
  • 2014786
  • 2013839
  • 2012951

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO1186
  • RESPONSABILIDADE CIVIL981
  • INDEMNIZAÇÃO967
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO595
  • ACIDENTE DE TRABALHO594
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS555
  • ÓNUS DA PROVA453
  • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL437
  • INCUMPRIMENTO CONTRATUAL391
  • ABUSO DE DIREITO373
  • CONTRATO DE SEGURO361
  • PRESCRIÇÃO350
  • NULIDADE349
  • NULIDADE DA SENTENÇA297
  • CASO JULGADO263
  • REQUISITOS262
  • NEXO DE CAUSALIDADE261
  • DANO BIOLÓGICO248
  • EQUIDADE247
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA240
  • RECURSO214
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ210
  • EMPREITADA201
  • COMPETÊNCIA MATERIAL197
  • INSOLVÊNCIA194