PGR-CC
Parecer n.º 9/2001
Relator: ESTEVES REMÉDIO
1. O exercício de simulação de emboscada, com o emprego de petardos
13 resultados
Relator: ESTEVES REMÉDIO
1. O exercício de simulação de emboscada, com o emprego de petardos
Relator: HENRIQUES GASPAR
1ª - A audiência dos interessados, que concretiza nos artigos 100º e seguintes
Relator: ESTEVES REMÉDIO
1 - O exercício de fogos reais, com o emprego de granadas de
Relator: SOUTO DE MOURA
1 - De acordo com a alínea b) do n 1, do artigo
Relator: LOURENÇO MARTINS
1 - A norma da alínea c) do nº 1 do artigo 18º
Relator: SALVADOR DA COSTA
1 - O exercício de salto em pára-quedas de uma aeronave em
Relator: SALVADOR DA COSTA
1- A instrução militar que implique o arremesso de petardos/fornilhos corresponde a
Relator: SOUTO DE MOURA
1 - A manipulação de granadas lacrimogéneas que se encontravam empilhadas com o
Relator: SOUTO DE MOURA
1 - Os exercícios de treino militar com vista à preparação duma operação
Relator: GARCIA MARQUES
1 - A norma da alinea c) do nº 1 do artigo 18º
Relator: PADRÃO GONÇALVES
1 - A norma da alinea c) do n 1 do artigo 18
Relator: HENRIQUES GASPAR
1 - São considerados deficientes para os efeitos do disposto no Decreto-Lei
Relator: PADRÃO GONÇALVES
1 - A actividade militar de "verificação" do local onde se procedera ao