PGR-CC
Parecer n.º 24/2014
Relator: FERNANDO BENTO
1.ª – Não caracteriza um tipo de atividade com risco agravado, enquadrável
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Relator: FERNANDO BENTO
1.ª – Não caracteriza um tipo de atividade com risco agravado, enquadrável
Relator: MÁRIO SERRANO
1ª) Constitui actividade com risco agravado enquadrável no nº 4 do artigo
Relator: MANUEL MATOS
1ª - O exercício de salto em pára-quedas de uma aeronave em
Relator: MÁRIO SERRANO
1ª) O acidente sofrido por um militar da Guarda Nacional Republicana em
Relator: MÁRIO SERRANO
1ª) Um acidente sofrido por um funcionário da Polícia Judiciária no exercício
Relator: LUCAS COELHO
1ª O exercício de actividade militar de instrução consistente na desmontagem de
Relator: LUCAS COELHO
1. O manuseamento e deflagração de explosivos no decurso de obras de
Relator: ESTEVES REMÉDIO
1ª O salto de helicóptero, efectuado de 4-5 metros de altura
Relator: HENRIQUES GASPAR
1ª - A audiência dos interessados, que concretiza nos artigos 100º e seguintes
Relator: HENRIQUES GASPAR
1. O exercício de instrução de salto em pára-quedas de uma
Relator: CABRAL BARRETO
O acidente sofrido por um militar, durante um exercício de instrução técnico
Relator: HENRIQUES GASPAR
1 - O acidente sofrido por um militar, durante um exercício de instrução
Relator: CABRAL BARRETO
1 - O exercício de instrução militar com o uso de granada de
Relator: PADRÃO GONÇALVES
1 - A acção de um "oficial de ronda" que, ao pretender apaziguar
Relator: SOUTO DE MOURA
1- O salto em pára-quedas de aeoronave em voo corresponde a
Relator: SALVADOR DA COSTA
1 - O exercício de instrução militar com lançamento de granadas, designadamente através
Relator: FERREIRA RAMOS
A actividade de inspecção de um avião DO-27, levada a cabo
Relator: FERREIRA RAMOS
1 - A actividade militar de inactivação de material explosivo (detonadores e cordão
Relator: SALVADOR DA COSTA
1- O exercício de instrução militar com manuseamento de minas e armadilhas
Relator: PADRÃO GONÇALVES
1 - O exercicio de instrução militar com lançamento de granadas de mão