Parecer n.º 99/1990
Relator: PADRÃO GONÇALVES
1 - O acidente sofrido por um militar que, no parque de viaturas
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Relator: PADRÃO GONÇALVES
1 - O acidente sofrido por um militar que, no parque de viaturas
Relator: GARCIA MARQUES
1 - O exercicio de instrução militar com uso de mina anti-carro
Relator: GARCIA MARQUES
1 - O exercicio de instrução militar com uso de mina anti-carro
Relator: LOURENÇO MARTINS
1 - O exercicio de instrução militar com uso de mina anti-carro
Relator: PADRÃO GONÇALVES
1 - A norma da alinea c) do n 1 do artigo 18
Relator: LOURENÇO MARTINS
1 - O manuseamento de granada de mão para lhe extrair o detonador
Relator: SALVADOR DA COSTA
1 - O exercicio de instrução militar com lançamento de granada de mão
Relator: HENRIQUES GASPAR
1 - São considerados deficientes para os efeitos do disposto no Decreto-Lei
Relator: FERREIRA RAMOS
O exercicio de tiro instintivo comandado, em carreira de tiro, no decurso
Relator: PADRÃO GONÇALVES
1 - A actividade militar de "verificação" do local onde se procedera ao
Relator: LUCAS COELHO
1 - O salto para viatura (camioneta) em movimento, circulando a uma velocidade
Relator: LOURENÇO MARTINS
1 - O exercicio de instrução de salto em paraquedas de uma aeronave
Relator: OLIVEIRA BRANQUINHO
1 - Constitui actividade militar com risco agravado nos termos do n 4
Relator: OLIVEIRA BRANQUINHO
O acidente de viação rodoviario sofrido por um soldado da Guarda Fiscal
Relator: LUCAS COELHO
1 - O exercicio de instrução militar com lançamento de granada de mão