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2 resultados

  1. TRC2011-04-27citado por 2

    114/09.1GCSEI.C1

    Relator: ELISA SALES

    Quer a omissão total ou parcial da gravação, quer a sua imperceptibilidade

    • GRAVAÇÃO DA PROVA
    • DEFICIENTE
  2. TRC2010-03-10citado por 1

    11/08.8PEFIG.C1

    Relator: JOSÉ EDUARDO MARTINS

    Outra interpretação que não seja a de se admitir a arguição da

    • JULGAMENTO
    • GRAVAÇÃO DA PROVA
    • DEFICIENTE
    • NULIDADE
    • ARGUIÇÃO

Fonte

  • Jurisprudência12751
  • Arbitragem (CAAD)2842
  • Legislação (DR)447
  • Tribunal Constitucional287
  • Pareceres (PGR)267
  • Provedor de Justiça191
  • Direito da UE67
  • Fiscal — vinculativas (AT)13
  • Trabalho — BTE3

Tribunal

  • TRC4153
  • TRG4141
  • TRE4017
  • CAAD-T2798
  • DR-I447
  • JP329
  • TCONST307
  • PGR-CC267
  • PJ191
  • UE67
  • TCAS49
  • CAAD-A44
  • TCAN41
  • AT-IV13
  • BTE3
  • TC-CONF1

Ano

  • 2026950
  • 20251406
  • 20241228
  • 20231019
  • 2022827
  • 2021742
  • 2020749
  • 2019908
  • 2018805
  • 2017918
  • 2016773
  • 2015789
  • 2014605
  • 2013639
  • 2012683

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO439
  • NULIDADE360
  • INSOLVÊNCIA313
  • ÓNUS DA PROVA285
  • USUCAPIÃO277
  • INDEMNIZAÇÃO232
  • RECURSO222
  • ABUSO DE DIREITO217
  • CASO JULGADO206
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO201
  • NULIDADE DA SENTENÇA188
  • REQUISITOS183
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA169
  • RESPONSABILIDADE CIVIL168
  • IRC157
  • PRAZO151
  • EXECUÇÃO149
  • PRESCRIÇÃO144
  • TÍTULO EXECUTIVO139
  • COMPETÊNCIA MATERIAL137
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ136
  • MEDIDA DA PENA135
  • ACIDENTE DE TRABALHO131
  • NULIDADE DE SENTENÇA124
  • IMPUGNAÇÃO PAULIANA122