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1. TRC2011-11-09citado por 1

   2184/09.3TALRA.C1

   Relator: PAULO GUERRA

   I - A omissão ou deficiência da documentação das declarações orais na audiência

   • DOCUMENTAÇÃO DAS DECLARAÇÕES ORAIS NA AUDIÊNCIA
   • DEFICIÊNCIA
   • CONDUÇÃO PERIGOSA DE VEÍCULO RODOVIÁRIO
2. TRG2026-07-13

   179/21.8T8MTR.G2

   Relator: PEDRO MANUEL QUINTAS RIBEIRO MAURÍCIO

   I - A causa de nulidade prevista na 1ª parte da alínea c

   • NULIDADE DE SENTENÇA
   • ART. 615.º
   • N.º 1
   • ALÍNEA C)
   • 1.ª PARTE
   • DO CPC
3. TRC2021-09-07

   1067/20.0T8LRA.C1

   Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES

   I) O novo regime do maior acompanhado visa a máxima preservação da

   • ACOMPANHAMENTO DE MAIOR
   • SAÚDE
   • DEFICIÊNCIA
   • SUPRIMENTO DE CONSENTIMENTO
   • ACOMPANHANTE
   • INTERESSE IMPERIOSO DO BENEFICIÁRIO
4. TRG2015-09-24

   31/11.5TBCHV.G1

   Relator: JORGE TEIXEIRA

   I- A parte que pretenda fazer valer o seu direito com fundamento

   • CONTRATO DE SEGURO
   • SEGURO DE VIDA
   • DEFICIÊNCIA
   • DISCRIMINAÇÃO
   • ÓNUS DA PROVA