Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRG2019-10-28

    3598/18.3T9VCT.G1

    Relator: ARMANDO AZEVEDO

    atribuições de acordo com os respetivos estatutos na defesa, direta e imediata, de direitos fundamentais ou na defesa de interesses difusos. IV) A Ordem dos Advogados, quando apresenta queixa pelo

    • ORDEM DOS ADVOGADOS
    • ISENÇÃO DE CUSTAS
    • DEFESA INTERESSES ASSOCIADOS
    • ARTº 4º
    • Nº 1
    • AL. G) DO RCP

Fonte

  • Jurisprudência412
  • Arbitragem (CAAD)204
  • Tribunal Constitucional122
  • Legislação (DR)119
  • Provedor de Justiça68
  • Pareceres (PGR)63
  • Direito da UE8
  • Fiscal — vinculativas (AT)1

Tribunal

  • CAAD-T204
  • TRG148
  • TRE135
  • TCONST122
  • DR-I119
  • TRC105
  • PJ68
  • PGR-CC63
  • TCAS14
  • TCAN9
  • UE8
  • AT-IV1
  • TC-CONF1

Ano

  • 202671
  • 2025168
  • 2024180
  • 202357
  • 202237
  • 202131
  • 202028
  • 201940
  • 201840
  • 201720
  • 201626
  • 201522
  • 201410
  • 201332
  • 201223

Descritor

  • ← todos
  • Contribuição de Serviço Rodoviário (CSR)31
  • ACÇÃO POPULAR30
  • MINISTÉRIO PÚBLICO23
  • competência dos tribunais arbitrais17
  • NULIDADE16
  • Competência dos tribunais arbitrais15
  • ISENÇÃO DE CUSTAS13
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA13
  • Ilegitimidade13
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO12
  • LEGITIMIDADE11
  • legitimidade10
  • COMPETÊNCIA10
  • Competência material do Tribunal Arbitral9
  • Ineptidão da petição inicial9
  • ineptidão da petição9
  • Facturas9
  • Acto tributário9
  • Ineptidão da petição9
  • Operações dos agentes económicos9
  • CSR9
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO9
  • USUCAPIÃO9
  • LEGITIMIDADE ACTIVA9
  • Repercussão nos preços9