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1. TRC2011-12-06

   2684/09.5YYPRT-A.C1

   Relator: REGINA ROSA

   Feita a transferência dos créditos, o factor passa a ser o credor (assumindo o risco de incumprimento por parte dos devedores cedidos) e pode exigir o respectivo pagamento aos devedores ... factoring pro solvendo (factoring com recurso), em que o factor não corre tal risco, pois o cedente garante a solvência dos devedores cujos créditos foram cedidos

   • CESSÃO FINANCEIRA
   • FACTORING
   • LIVRANÇA
   • DEFESA
   • EXECUTADO
2. TRE2016-02-02

   167/14.0TAPTG.E1

   Relator: JOÃO GOMES DE SOUSA

   As afirmações expressas em processo judicial de defesa do posto de trabalho

   • DIFAMAÇÃO
   • LIBERDADE DE EXPRESSÃO
   • DEFESA
   • JUSTA CAUSA DE DESPEDIMENTO
3. TRC2014-07-17

   381/12.3TBACN-A.C1

   Relator: FREITAS NETO

   1 – O denominado contrato de “factoring”, cuja disciplina foi instituída, pelo DL

   • CONTRATO DE FACTORING
   • OPOSIÇÃO
   • DEFESA
4. TRC2014-01-21

   32/12.6TBSBG.C1

   Relator: CATARINA GONÇALVES

   I – O art. 1366º, nº 1, do C.C. limita-se a conceder

   • DIREITO DE PROPRIEDADE
   • DEFESA
   • ACÇÃO DIRECTA
   • ÁRVORE
   • PRÉDIO CONFINANTE
   • INDEMNIZAÇÃO