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1. TRG2019-06-25

   44/18.6T9BCL.G1

   Relator: ANA TEIXEIRA

   I) O tribunal, a requerimento, pode proceder a substituição de um defensor

   • DEFENSOR NOMEADO A ARGUIDO
   • SUBSTITUIÇÃO
   • REGIME LEGAL
   • ARTº 66º DO CPP