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  1. TRE2019-05-07citado por 1

    22/13.1GBPTM.E1

    Relator: JOÃO GOMES DE SOUSA

    1 - Se em 1 de Agosto de 2013 no processo são praticados

    • ESTRANGEIRO
    • INTÉRPRETE
    • DEFENSOR
    • BUSCA DOMICILIÁRIA
    • NULIDADES
  2. TRC2014-04-02

    377/12.5JACBR.C1

    Relator: JORGE DIAS

    1.- Não tendo o defensor constituído pelo arguido, notificado da data da

    • AUDIÊNCIA
    • DEFENSOR
    • FALTA
    • NOMEAÇÃO
    • DEFENSOR OFICIOSO
    • SUBSTITUIÇÃO

Fonte

  • Jurisprudência4745
  • Legislação (DR)727
  • Arbitragem (CAAD)202
  • Pareceres (PGR)157
  • Provedor de Justiça112
  • Trabalho — BTE95
  • Tribunal Constitucional69
  • Direito da UE44
  • Fiscal — vinculativas (AT)19

Tribunal

  • TRG1800
  • TRE1642
  • TRC1189
  • DR-I727
  • CAAD-T193
  • PGR-CC157
  • PJ112
  • BTE95
  • TCONST70
  • JP57
  • UE44
  • TCAN41
  • AT-IV19
  • TCAS15
  • CAAD-A9

Ano

  • 2026460
  • 2025577
  • 2024473
  • 2023454
  • 2022351
  • 2021286
  • 2020311
  • 2019320
  • 2018322
  • 2017327
  • 2016266
  • 2015252
  • 2014180
  • 2013200
  • 2012223

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE TRABALHO613
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO495
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS295
  • INDEMNIZAÇÃO262
  • DANO BIOLÓGICO242
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO171
  • EQUIDADE144
  • ÓNUS DA PROVA134
  • CONTRATO DE SEGURO109
  • NEXO DE CAUSALIDADE104
  • NULIDADE DA SENTENÇA90
  • RESPONSABILIDADE CIVIL89
  • NULIDADE79
  • DANOS FUTUROS79
  • PROVA PERICIAL77
  • DANOS PATRIMONIAIS70
  • INSOLVÊNCIA70
  • CASO JULGADO64
  • MEDIDA DA PENA62
  • REVISÃO DA INCAPACIDADE61
  • JUNTA MÉDICA60
  • JUROS DE MORA60
  • RETRIBUIÇÃO58
  • PRESCRIÇÃO58
  • ABUSO DE DIREITO56