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  1. TRE2019-05-07citado por 1

    22/13.1GBPTM.E1

    Relator: JOÃO GOMES DE SOUSA

    1 - Se em 1 de Agosto de 2013 no processo são praticados

    • ESTRANGEIRO
    • INTÉRPRETE
    • DEFENSOR
    • BUSCA DOMICILIÁRIA
    • NULIDADES
  2. TRC2014-04-02

    377/12.5JACBR.C1

    Relator: JORGE DIAS

    1.- Não tendo o defensor constituído pelo arguido, notificado da data da

    • AUDIÊNCIA
    • DEFENSOR
    • FALTA
    • NOMEAÇÃO
    • DEFENSOR OFICIOSO
    • SUBSTITUIÇÃO

Fonte

  • Jurisprudência3539
  • Legislação (DR)510
  • Pareceres (PGR)159
  • Provedor de Justiça147
  • Arbitragem (CAAD)105
  • Tribunal Constitucional92
  • Direito da UE21
  • Trabalho — BTE14
  • Fiscal — vinculativas (AT)5

Tribunal

  • TRG1391
  • TRE1151
  • TRC932
  • DR-I510
  • PGR-CC159
  • PJ147
  • CAAD-T103
  • TCONST100
  • JP44
  • UE21
  • BTE14
  • TCAN10
  • AT-IV5
  • TCAS3
  • CAAD-A2

Ano

  • 2026288
  • 2025473
  • 2024341
  • 2023347
  • 2022253
  • 2021215
  • 2020227
  • 2019224
  • 2018226
  • 2017247
  • 2016208
  • 2015183
  • 2014138
  • 2013158
  • 2012146

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO340
  • ACIDENTE DE TRABALHO278
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS204
  • DANO BIOLÓGICO195
  • INDEMNIZAÇÃO186
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO139
  • EQUIDADE101
  • ÓNUS DA PROVA92
  • CONTRATO DE SEGURO77
  • NEXO DE CAUSALIDADE70
  • NULIDADE DA SENTENÇA70
  • PROVA PERICIAL66
  • INSOLVÊNCIA62
  • RESPONSABILIDADE CIVIL60
  • DANOS PATRIMONIAIS60
  • DANOS FUTUROS55
  • MEDIDA DA PENA53
  • NULIDADE47
  • REQUISITOS43
  • ABUSO DE DIREITO43
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE42
  • SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA40
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA40
  • DANO PATRIMONIAL FUTURO37
  • DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS36