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  1. TRE2019-05-07citado por 1

    22/13.1GBPTM.E1

    Relator: JOÃO GOMES DE SOUSA

    1 - Se em 1 de Agosto de 2013 no processo são praticados

    • ESTRANGEIRO
    • INTÉRPRETE
    • DEFENSOR
    • BUSCA DOMICILIÁRIA
    • NULIDADES
  2. TRC2014-04-02

    377/12.5JACBR.C1

    Relator: JORGE DIAS

    1.- Não tendo o defensor constituído pelo arguido, notificado da data da

    • AUDIÊNCIA
    • DEFENSOR
    • FALTA
    • NOMEAÇÃO
    • DEFENSOR OFICIOSO
    • SUBSTITUIÇÃO

Fonte

  • Jurisprudência2963
  • Legislação (DR)612
  • Provedor de Justiça136
  • Pareceres (PGR)102
  • Trabalho — BTE88
  • Tribunal Constitucional81
  • Arbitragem (CAAD)80
  • Direito da UE36
  • Fiscal — vinculativas (AT)5

Tribunal

  • TRG1113
  • TRE1054
  • TRC759
  • DR-I612
  • PJ136
  • PGR-CC102
  • BTE88
  • TCONST81
  • CAAD-T78
  • UE36
  • JP27
  • TCAN6
  • AT-IV5
  • TCAS4
  • CAAD-A2

Ano

  • 2026327
  • 2025389
  • 2024310
  • 2023280
  • 2022228
  • 2021218
  • 2020200
  • 2019217
  • 2018180
  • 2017200
  • 2016163
  • 2015189
  • 2014120
  • 2013140
  • 2012142

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO263
  • ACIDENTE DE TRABALHO186
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS166
  • DANO BIOLÓGICO164
  • INDEMNIZAÇÃO130
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO127
  • EQUIDADE95
  • ÓNUS DA PROVA64
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA61
  • MEDIDA DA PENA55
  • RESPONSABILIDADE CIVIL50
  • CONTRATO DE SEGURO49
  • SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA49
  • ALIMENTOS49
  • NULIDADE DA SENTENÇA48
  • NULIDADE48
  • INSOLVÊNCIA42
  • DANOS PATRIMONIAIS41
  • PROVA PERICIAL41
  • REQUISITOS37
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA34
  • ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES34
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE34
  • RESPONSABILIDADES PARENTAIS31
  • NEXO DE CAUSALIDADE31