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2 resultados

  1. TRE2019-05-07citado por 1

    22/13.1GBPTM.E1

    Relator: JOÃO GOMES DE SOUSA

    1 - Se em 1 de Agosto de 2013 no processo são praticados

    • ESTRANGEIRO
    • INTÉRPRETE
    • DEFENSOR
    • BUSCA DOMICILIÁRIA
    • NULIDADES
  2. TRC2014-07-10citado por 1

    209/13.7GAFIG.C1

    Relator: BELMIRO ANDRADE

    O julgamento, em processo sumário de um arguido, na sua ausência, sem

    • PROCESSO SUMÁRIO
    • ADVERTÊNCIA
    • AUDIÊNCIA NA AUSÊNCIA DO ARGUIDO
    • REPRESENTADO
    • DEFENSOR
    • NULIDADE

Fonte

  • Jurisprudência378
  • Provedor de Justiça14
  • Legislação (DR)8
  • Tribunal Constitucional2
  • Pareceres (PGR)1

Tribunal

  • TRE163
  • TRC120
  • TRG94
  • PJ14
  • DR-I8
  • TCONST2
  • TCAS1
  • PGR-CC1

Ano

  • 20269
  • 202524
  • 20247
  • 202324
  • 202218
  • 202113
  • 202012
  • 201912
  • 201813
  • 201725
  • 201617
  • 201520
  • 201420
  • 201329
  • 201241

Descritor

  • ← todos
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES38
  • TRÁFICO DE MENOR GRAVIDADE24
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTE23
  • PRISÃO PREVENTIVA22
  • MEDIDA DA PENA22
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO19
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA18
  • FURTO11
  • CO-AUTORIA11
  • PRESSUPOSTOS10
  • NULIDADE10
  • ATENUAÇÃO ESPECIAL DA PENA9
  • CONSUMO DE ESTUPEFACIENTES9
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA9
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO9
  • PENA DE PRISÃO8
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA8
  • ESCUTAS TELEFÓNICAS8
  • FUNDAMENTAÇÃO8
  • CRIME DE TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES8
  • RECURSO7
  • CRIME CONTINUADO7
  • CUMPLICIDADE7
  • LIBERDADE CONDICIONAL7
  • TENTATIVA6