4 resultados

1. TRE2025-02-13

   299/22.1T8ABF.E1

   Relator: ANA MARGARIDA LEITE

   I – Se o recorrente não especifica, designadamente nas conclusões, os concretos pontos

   • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • PRESSUPOSTOS
   • DEFEITOS NA OBRA
2. TRE2017-12-07

   1184/08.5TBCTX.E1

   Relator: TOMÉ DE CARVALHO

   Ao demolir e ao iniciar a construção de um alpendre que correspondia

   • DEFEITOS NA OBRA
   • CADUCIDADE DO DIREITO À ELIMINAÇÃO DO DEFEITO
3. TRE2015-10-08

   301/10.0TBELV.E1

   Relator: SÍLVIO SOUSA

   O segmento ilicitude, pressuposto da responsabilidade civil extracontratual, coincide com a violação

   • CONTRATO DE EMPREITADA
   • DEMOLIÇÃO DE OBRAS
   • DEFEITOS NA OBRA
4. TRE2009-06-25

   96/1999.E1

   Relator: SILVA RATO

   I - O contrato em apreço, de empreitada, rege-se pelo regime específico

   • EMPREITADA
   • DEFEITOS NA OBRA
   • DENÚNCIA DOS DEFEITOS
   • NULIDADE DE SENTENÇA