2 resultados

1. TRC2021-10-12

   111680/13.0YIPRT.C1

   Relator: CARLOS MOREIRA

   I - A especial força probatória da prova pericial permite/exige que, em princípio

   • PROVA PERICIAL
   • FORÇA PROBATÓRIA
   • EMPREITADA
   • DEFEITOS DA OBRA
   • DIREITOS DO DONO DA OBRA
   • SUA SEQUÊNCIA
2. TRE2009-06-18

   2709/08-2

   Relator: MARIA ALEXANDRA SANTOS

   I – Surgindo oposição num processo de injunção, o que determina a forma

   • INJUNÇÃO
   • OPOSIÇÃO
   • FORMA DE PROCESSO
   • EMPREITADA
   • DEFEITOS DA OBRA