TREcitado por 2
17767/19.5YIPRT.E1
Relator: MANUEL BARGADO
I - Não tendo a recorrente feito qualquer referência, nem sequer de forma
11 resultados
Relator: MANUEL BARGADO
I - Não tendo a recorrente feito qualquer referência, nem sequer de forma
Relator: VÍTOR SEQUINHO DOS SANTOS
1 – A recorrente (…), Lda. não cumpriu os ónus decorrentes dos n.ºs
Relator: ISABEL DE MATOS PEIXOTO IMAGINÁRIO
- o regime específico da empreitada de consumo permite o exercício dos direitos
Relator: ISABEL DE MATOS PEIXOTO IMAGINÁRIO
- o não atendimento, em sede de apreciação jurídica, de facto que se
Relator: JOAQUIM BOAVIDA
I – O erro na apreciação das provas, por vício na sua livre
Relator: VÍTOR SEQUINHO DOS SANTOS
A recorrida arquitecta resolveu o contrato de prestação de serviços. A questão
Relator: MARIA ADELAIDE DOMINGOS
1. Para se aferir se as partes celebraram um único contrato de
Relator: JOSÉ ANTÓNIO MOITA
1 - No caso vertente tendo a execução de parte dos trabalhos contratados
Relator: MANUEL BARGADO
I – A consideração de algum facto que não devesse ser atendido nos
Relator: MARIA DE FÁTIMA ALMEIDA ANDRADE
1- Estando em causa a eliminação de defeitos de construção de imóvel
Relator: TOMÉ DE CARVALHO
"Um dos requisitos da compensação é que o crédito invocado para a