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2 resultados

  1. TRG2024-03-21

    1007/17.4T8VCT.G1

    Relator: ALCIDES RODRIGUES

    I - A circunstância de o imóvel adquirido se encontrar descrito no respetivo

    • COMPRA E VENDA
    • CONSUMO
    • DEFEITOS
    • DENÚNCIA
    • PRAZO
    • REDUÇÃO DO PREÇO
  2. TRG2017-02-23

    477/15.0T8FAF.G1

    Relator: MARIA DOS ANJOS NOGUEIRA

    I – É sobre o comprador que impende o dever de examinar a

    • COISA DEFEITUOSA
    • PRAZO DE DENÚNCIA
    • DEFEITOS
    • CADUCIDADE

Fonte

  • Jurisprudência1670
  • Arbitragem (CAAD)363
  • Legislação (DR)246
  • Tribunal Constitucional101
  • Pareceres (PGR)86
  • Provedor de Justiça69
  • Direito da UE29
  • Fiscal — vinculativas (AT)4
  • Trabalho — BTE1

Tribunal

  • TRG681
  • TRE475
  • TRC466
  • CAAD-T361
  • DR-I246
  • TCONST102
  • PGR-CC86
  • PJ69
  • JP39
  • UE29
  • TCAS7
  • AT-IV4
  • CAAD-A2
  • BTE1
  • TCAN1

Ano

  • 2026188
  • 2025262
  • 2024240
  • 2023198
  • 2022126
  • 2021110
  • 2020122
  • 2019138
  • 2018130
  • 2017147
  • 201698
  • 2015113
  • 201496
  • 2013100
  • 201265

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO78
  • USUCAPIÃO62
  • ABUSO DE DIREITO61
  • ÓNUS DA PROVA59
  • CASO JULGADO44
  • NULIDADE40
  • INDEMNIZAÇÃO37
  • SERVIDÃO DE PASSAGEM35
  • PROPRIEDADE HORIZONTAL33
  • RESPONSABILIDADE CIVIL31
  • NULIDADE DA SENTENÇA30
  • POSSE29
  • INSOLVÊNCIA29
  • PRESCRIÇÃO28
  • ACÇÃO DE REIVINDICAÇÃO25
  • IRS24
  • REQUISITOS24
  • EXECUÇÃO23
  • DIREITO DE PREFERÊNCIA22
  • HIPOTECA22
  • TÍTULO EXECUTIVO22
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ22
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA22
  • DIREITO DE RETENÇÃO20
  • NULIDADE DE SENTENÇA19