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157240/09.1YIPRT.C1
Relator: FONTE RAMOS
1. No contrato de subempreitada o empreiteiro torna-se dono da obra
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Relator: FONTE RAMOS
1. No contrato de subempreitada o empreiteiro torna-se dono da obra
Relator: MATA RIBEIRO
I - A falta de testemunha não constitui só por si, motivo de
Relator: MARIA DOS ANJOS MELO
I –No contrato de empreitada o principal dever do empreiteiro é a
Relator: MARIA JOÃO SOUSA E FARO
1. O exercício dos direitos de resolução ou de redução do preço
Relator: JOSÉ ANTÓNIO MOITA
É de excluir da previsão de aplicação do n.º 4 do
Relator: MARIA JOÃO MATOS
SUMÁRIO (da responsabilidade da Relatora - art. 663.º, n.º 7 do
Relator: ALEXANDRA ROLIM MENDES
1 - A Relação deve alterar a decisão proferida sobre a matéria de
Relator: FERNANDO FERNANDES FREITAS
I – Não estando, embora, o juiz sujeito às alegações das partes no
Relator: MARIA DE FÁTIMA ALMEIDA ANDRADE
I- As causas de nulidade da sentença estão taxativamente previstas no artigo
Relator: JOSÉ FERNANDO CARDOSO AMARAL
1. Demandada, nos termos do artº 1225º, do CC, pela seguradora do
Relator: LINA CASTRO BAPTISTA
I – A nossa lei consagrou a chamada teoria da substanciação, nos termos
Relator: HELENA MELO
.Se os defeitos são visíveis do exterior do prédio e a “ondulação
Relator: SÍLVIA PIRES
I – As situações de convite referidas no n.º 3 do art
Relator: ESPINHEIRA BALTAR
1 - O direito de consumo, como regime jurídico especial relativamente ao contrato
Relator: FRANCISCO MATOS
- Na sentença o juiz deve pronunciar-se só sobre o que for
Relator: JAIME FERREIRA
I – Tendo havido um acordo entre os AA e o R., no
Relator: TAVARES DE PAIVA
I – Deparamos com a nulidade por falta de fundamentação de facto e
Relator: ACÁCIO NEVES
I – Limitando-se o juiz, no despacho saneador, a proferir uma decisão
Relator: MARIA ALEXANDRA SANTOS
I – Não tendo ocorrido gravação da prova testemunhal produzida em julgamento na
Relator: TAVARES DE PAIVA
I – São pressupostos da compensação: - Que o crédito possa ser exigível judicialmente