TRG
777/20.7T8VCT.G1
Relator: ELISABETE COELHO DE MOURA ALVES
1. A responsabilidade civil do produtor por produtos defeituosos, surge no nosso
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Relator: ELISABETE COELHO DE MOURA ALVES
1. A responsabilidade civil do produtor por produtos defeituosos, surge no nosso
Relator: CARLOS MOREIRA
1 - Considerando as vantagens da imediação e da oralidade, a censura sobre
Relator: CRISTINA EUSÉBIO
redução da responsabilidade (arts.5º e 7º), que visam alcançar uma justa repartição dos riscos do lesado e produtor, cabendo a este ilidir qualquer das presunções legais estabelecidas. Como