4 resultados

1. TRC2025-09-24citado por 1só sumário

   5/20.5GBMDA.C1

   Relator: CRISTINA PÊGO BRANCO

   I - O princípio da oralidade, com os seus corolários da imediação e

   • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA
   • ORALIDADE E IMEDIAÇÃO
   • FORMAÇÃO DA CONVICÇÃO
   • DIREITO AO SILÊNCIO
   • DECLARAÇÕES DO CO-ARGUIDO
   • FUNÇÃO DA PROVA
2. TRE2024-05-21citado por 1

   601/22.6JALRA.E2

   Relator: CARLOS DE CAMPOS LOBO

   I - Nada obsta a que o tribunal atenda/considere as declarações do coarguido

   • DECLARAÇÕES DO CO-ARGUIDO
   • VALOR PROBATÓRIO
3. TRE2025-01-28

   252/17.7GBSLV.E1

   Relator: RENATA WHYTTON DA TERRA

   I - As declarações de coarguido constituem um meio de prova plenamente válido

   • DECLARAÇÕES DO CO-ARGUIDO
   • ROUBO
4. TRC2011-03-30

   484/02.2TATMR.C2

   Relator: BRÍZIDA MARTINS

   I- As declarações do co-arguido são meio admissível de prova e

   • DECLARAÇÕES DO CO-ARGUIDO
   • JOVEM DELINQUENTE