7 resultados

1. TRE2023-09-26citado por 2

   25/17.7GBRDD.E1

   Relator: GOMES DE SOUSA

   I. Se o recorrente foi absolvido pela falta de um elemento subjetivo

   • DECLARAÇÕES DO ARGUIDO
   • MEIOS DE PROVA
   • CONVERSAS INFORMAIS
2. TRG2013-03-18citado por 2

   617/11.8JABRG.G1

   Relator: PAULO FERNANDES DA SILVA

   I – As declarações do coarguido, livremente contraditadas por todos os sujeitos processuais

   • DECLARAÇÕES DO ARGUIDO
   • APRECIAÇÃO DA PROVA
   • INDÍCIOS
   • OBTENÇÃO DE PROVA
   • ESCUTA TELEFÓNICA
   • IN DUBIO PRO REO
3. TRE2022-10-25citado por 1

   52/18.7GBSLV.E1

   Relator: GOMES DE SOUSA

   I. A reconstituição do facto serve, através da análise da forma ou

   • RECONSTITUIÇÃO DO FACTO
   • PARTICIPAÇÃO DO ARGUIDO
   • DECLARAÇÕES DO ARGUIDO
   • NULIDADE
   • PRIMADO DO DIREITO DA UE
   • DIRETIVA DA UE
4. TRE2022-09-13

   6/20.3GARMZ.E1

   Relator: FÁTIMA BERNARDES

   I - Não podem valer em julgamento e servir para formar a convicção

   • DECLARAÇÕES DO ARGUIDO
   • INQUÉRITO
   • AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO
   • LEITURA PERMITIDA DE AUTO
   • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO
5. TRE2021-02-23

   413/18.1T9VRS.E1

   Relator: RENATO BARROSO

   As declarações prestadas pelo arguido como testemunha no âmbito de um outro

   • DECLARAÇÕES DO ARGUIDO
   • PROVA DOCUMENTAL
   • CONFISSÃO
   • PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA
6. TRE2014-10-21

   40/11-4GTPTG.E2

   Relator: JOÃO GOMES DE SOUSA

   I - Se um arguido afirma a três agentes da GNR - quando interceptado

   • DECLARAÇÕES DO ARGUIDO
   • CONFISSÃO PRÉ-PROCESSUAL
7. TRC2012-02-08

   223/07.1GCVIS.C1

   Relator: BRÍZIDA MARTINS

   1.- As declarações sobre factos de que possua conhecimento direto e que

   • ARGUIDO
   • DECLARAÇÕES DO ARGUIDO
   • CO-ARGUIDO
   • MATÉRIA DE FACTO