1416/22.7T8SRE.C1

Relator: ANTÓNIO FERNANDO SILVA

I – O reconhecimento da existência de uma servidão de passagem com base

• SERVIDÃO DE PASSAGEM
• USUCAPIÃO
• DESTINAÇÃO DE PAI DE FAMÍLIA
• NULIDADE DA SENTENÇA
• DECISÃO-SURPRESA
• EXCESSO DE PRONÚNCIA