2 resultados

1. TRC2025-01-14só sumário

   176/20.0T8VLF.C1

   Relator: CHANDRA GRACIAS

   I – A excepção da ilegitimidade substantiva diz directamente respeito à relação material

   • ILEGITIMIDADE SUBSTANTIVA
   • QUESTÕES DA SENTENÇA
   • DECISÃO-SURPRESA
   • VALORAÇÃO DA PROVA TESTEMUNHAL
2. TRC2023-11-21

   1416/22.7T8SRE.C1

   Relator: ANTÓNIO FERNANDO SILVA

   I – O reconhecimento da existência de uma servidão de passagem com base

   • SERVIDÃO DE PASSAGEM
   • USUCAPIÃO
   • DESTINAÇÃO DE PAI DE FAMÍLIA
   • NULIDADE DA SENTENÇA
   • DECISÃO-SURPRESA
   • EXCESSO DE PRONÚNCIA