TRG
257/24.1T8VCT-C.G1
Relator: JOSÉ CRAVO
I - Não há que confundir “nulidades da sentença” com “nulidades processuais”. II
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Relator: JOSÉ CRAVO
I - Não há que confundir “nulidades da sentença” com “nulidades processuais”. II
Relator: ANTÓNIO BEÇA PEREIRA
I - Não constitui decisão surpresa aquela em que o juiz, no despacho
Relator: JOSÉ ALBERTO MOREIRA DIAS
1- Ao instaurar ação declarativa pedindo que se declare a nulidade ou
Relator: SANDRA MELO
1- A observância do princípio do contraditório impõe que se efetue a
Relator: AFONSO CABRAL DE ANDRADE
1. O aval consiste numa garantia dada apenas à obrigação cambiária. Insere
Relator: ELISABETE COELHO DE MOURA ALVES
SUMÁRIO (da responsabilidade da Relatora - art. 663.º, n.º 7 do
Relator: AFONSO CABRAL DE ANDRADE
I- Ao taparem as janelas e a superfície vidrada da marquise dos
Relator: JOSÉ ALBERTO MOREIRA DIAS
Sumário (do relator): 1- O despacho saneador tabelar não opera caso julgado