3 resultados

1. TRE2022-07-13

   159/17.8T8VRS.E2

   Relator: MARIA LEONOR ESTEVES

   I. Proferida sentença ou despacho fica imediatamente esgotado o poder jurisdicional do

   • DECISÃO JUDICIAL
   • ESGOTAMENTO DO PODER JURISDICIONAL
   • CONTRADIÇÃO DE DECISÕES NO MESMO PROCESSO
2. TRE2022-07-13

   159/17.8T8VRS.E2

   Relator: MARIA LEONOR ESTEVES

   I. Proferida sentença ou despacho fica imediatamente esgotado o poder jurisdicional do

   • DECISÃO JUDICIAL
   • ESGOTAMENTO DO PODER JURISDICIONAL
   • CONTRADIÇÃO DE DECISÕES NO MESMO PROCESSO
3. TRG2017-10-04

   1207/15.1T8BGC.G1

   Relator: VERA SOTTOMAYOR

   I – Uma decisão ininteligível é uma decisão incompreensível, inacessível ao intelecto e

   • DECISÃO JUDICIAL
   • ININTELIGIBILIDADE
   • AMBIGUIDADE
   • ACIDENTE DE TRABALHO
   • MORTE
   • TRACTOR AGRÍCOLA