Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Decisão da matéria de facto150
  • Decisão matéria de facto3
  • Decisão da matéria de facto, iva1
  • Vícios da decisão da matéria de facto1
  • Recurso da decisão da matéria de facto4
  • Motivação da decisão da matéria de facto2

    Fonte

    • Jurisprudência8

    Tribunal

    • ← todos
    • TC-CONF8

    Ano

    • 20191
    • 20182
    • 20171
    • 20062
    • 20031
    • 19911

    Descritor

    • ← todos
    • COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL DE TRABALHO3
    • CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO2
    • INCOMPETÊNCIA EM RAZÃO DA MATÉRIA2
    • EXPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA1
    • AUTORIDADE ADMINISTRATIVA1
    • DIRECÇÃO GERAL DE VIAÇÃO1
    • CONTRA-ORDENAÇÃO. ILÍCITO EM MATÉRIA DE URBANISMO. ILÍCITO EM MATÉRIA DE PUBLICIDADE. CONCURSO DE INFRACÇÕES. COIMA ÚNICA. RECURSO DE ACTO SANCIONATÓRIO. COMPETÊNCIA EM RAZÃO DA MATÉRIA1
    • ACÇÃO DE INDEMNIZAÇÃO1
    • IMPUGNAÇÃO JUDICIAL1
    • CONFLITO DE JURISDIÇÃO1
    • CONTRA-ORDENAÇÃO URBANÍSTICA1
    • CONFLITO NEGATIVO DE JURISDIÇÃO1
    • CONTRA-ORDENAÇÃO AMBIENTAL1
    • DECISÃO DE APLICAÇÃO DE COIMA1
    • INSTITUTO DE SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL1
    • RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO1
    • REVERSÃO DE PRÉDIO EXPROPRIADO1
    • INCOMPETÊNCIA EM RAZÃO DA MATÉRIA. CONTRA-ORDENAÇÃO URBANÍSTICA1
    • PETIÇÃO1
    • PEDIDO1
    • COMPETÊNCIA DOS TRIBUNAIS ADMINISTRATIVOS1
    • ACÇÃO DECLARATIVA1
    • COMPETÊNCIA DOS TRIBUNAIS1