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1. TRC2021-09-07

   1254/19.4T8ANS-B.C1

   Relator: MARIA CATARINA GONÇALVES

   I – O fim de uma sociedade comercial (o lucro) não se confunde

   • SOCIEDADE COMERCIAL
   • FIM
   • OBJECTO
   • CAPACIDADE
   • CRÉDITO BANCÁRIO
   • INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO
2. TRG2017-11-16

   945/11.2TBGMR-A.G1

   Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA

   “I. Uma livrança em branco é uma livrança incompleta, em que falta

   • LIVRANÇA EM BRANCO
   • DATA DE VENCIMENTO
   • INCUMPRIMENTO DEFINITIVO DA OBRIGAÇÃO
   • EXIGIBILIDADE DA OBRIGAÇÃO
3. TRC2017-01-17

   624/14.9TBPBL-A.C1

   Relator: MOREIRA DO CARMO

   1. Preenchida uma livrança, quanto à data de vencimento, pelo beneficiário da

   • LIVRANÇA EM BRANCO
   • PREENCHIMENTO
   • DATA DE VENCIMENTO
   • ALTERAÇÃO
4. TRG2016-10-20

   460/11.4TBGC-A.G1

   Relator: PEDRO DAMIÃO CUNHA

   I. Uma livrança em branco é uma livrança incompleta, em que falta

   • LIVRANÇA EM BRANCO
   • DATA DE VENCIMENTO
   • INCUMPRIMENTO DEFINITIVO
   • RESOLUÇÃO