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  1. TRC2022-05-24

    1730/20.6T8FIG.C1

    Relator: ALBERTO RUÇO

    sido proferida decisão em processo de acompanhamento de maior a fixar a data do início da incapacidade do utente em data anterior à da celebração do contrato da sua admissão

    • AUTORIA DA ASSINATURA
    • MAIOR ACOMPANHADO
    • DATA DA INCAPACIDADE
    • ENCARGOS DA HERANÇA
    • RESPONSABILIDADE DO HERDEIRO

Fonte

  • Jurisprudência6391
  • Legislação (DR)1137
  • Pareceres (PGR)245
  • Arbitragem (CAAD)237
  • Provedor de Justiça230
  • Tribunal Constitucional127
  • Trabalho — BTE109
  • Direito da UE67
  • Fiscal — vinculativas (AT)46

Tribunal

  • TRG2335
  • TRE2260
  • TRC1589
  • DR-I1137
  • PGR-CC245
  • PJ230
  • CAAD-T223
  • TCONST129
  • JP118
  • BTE109
  • UE67
  • TCAS50
  • AT-IV46
  • TCAN37
  • CAAD-A14

Ano

  • 2026620
  • 2025818
  • 2024644
  • 2023624
  • 2022483
  • 2021408
  • 2020422
  • 2019445
  • 2018409
  • 2017425
  • 2016378
  • 2015334
  • 2014236
  • 2013265
  • 2012302

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE TRABALHO716
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO513
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS300
  • INDEMNIZAÇÃO275
  • DANO BIOLÓGICO242
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO194
  • ÓNUS DA PROVA167
  • INSOLVÊNCIA149
  • EQUIDADE145
  • NEXO DE CAUSALIDADE134
  • CONTRATO DE SEGURO134
  • NULIDADE DA SENTENÇA115
  • NULIDADE101
  • PROVA PERICIAL101
  • DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS99
  • RESPONSABILIDADE CIVIL99
  • REQUISITOS88
  • DANOS FUTUROS79
  • PRESCRIÇÃO77
  • CASO JULGADO76
  • REVISÃO DA INCAPACIDADE75
  • DANOS PATRIMONIAIS73
  • MEDIDA DA PENA70
  • INCAPACIDADE GERAL DE GANHO68
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA67