Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRE2025-09-18

    794/22.2T8STR.E1

    Relator: VÍTOR SEQUINHO DOS SANTOS

    devem ser provisoriamente suportadas por autor e ré em partes iguais, fazendo-se o rateio respectivo em conformidade com a sucumbência que vier a ser apurada aquando da liquidação

    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • DANOS SIGNIFICATIVOS
    • INDEMNIZAÇÃO POR RESPONSABILIDADE CIVIL
    • SEGURADORA
    • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ

Fonte

  • Jurisprudência740
  • Legislação (DR)124
  • Arbitragem (CAAD)41
  • Pareceres (PGR)10
  • Provedor de Justiça7
  • Fiscal — vinculativas (AT)7

Tribunal

  • TRG340
  • TRE196
  • TRC193
  • DR-I124
  • CAAD-T41
  • PGR-CC10
  • JP7
  • PJ7
  • AT-IV7
  • TCAS2
  • TCAN1
  • TCONST1

Ano

  • 202647
  • 202567
  • 202482
  • 202394
  • 202266
  • 202152
  • 202054
  • 201964
  • 201858
  • 201750
  • 201632
  • 201538
  • 201427
  • 201339
  • 201228

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA175
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE88
  • GRADUAÇÃO DE CRÉDITOS53
  • PROCESSO DE INSOLVÊNCIA35
  • DIREITO DE RETENÇÃO23
  • RECLAMAÇÃO DE CRÉDITOS22
  • HIPOTECA22
  • EXECUÇÃO20
  • CRÉDITO LABORAL20
  • CASO JULGADO18
  • INUTILIDADE SUPERVENIENTE DA LIDE18
  • INDEFERIMENTO LIMINAR17
  • CIRE16
  • ADMINISTRADOR DA INSOLVÊNCIA16
  • PLANO DE INSOLVÊNCIA16
  • ENCERRAMENTO DO PROCESSO DE INSOLVÊNCIA15
  • INSOLVÊNCIA CULPOSA15
  • HOMOLOGAÇÃO15
  • FALÊNCIA14
  • MASSA INSOLVENTE13
  • VERIFICAÇÃO DE CRÉDITOS13
  • PRIVILÉGIO IMOBILIÁRIO ESPECIAL12
  • REMUNERAÇÃO12
  • FUNDO DE GARANTIA SALARIAL12
  • CRÉDITOS LABORAIS12