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2 resultados

  1. TRE2025-09-18

    794/22.2T8STR.E1

    Relator: VÍTOR SEQUINHO DOS SANTOS

    1 – É atribuída, ao autor, uma indemnização no montante de € 400.000,00

    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • DANOS SIGNIFICATIVOS
    • INDEMNIZAÇÃO POR RESPONSABILIDADE CIVIL
    • SEGURADORA
    • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ
  2. TRG2006-04-03

    498/06-2

    Relator: ANSELMO LOPES

    I – Se um lesado juntar uma declaração de um médico particular que

    • INCAPACIDADE PERMANENTE PARCIAL
    • PROVA PERICIAL
    • CONTROLO JUDICIAL
    • DANOS SIGNIFICATIVOS
    • INDEMNIZAÇÃO

Fonte

  • Jurisprudência14943
  • Arbitragem (CAAD)2230
  • Legislação (DR)895
  • Pareceres (PGR)613
  • Tribunal Constitucional334
  • Provedor de Justiça291
  • Direito da UE193
  • Fiscal — vinculativas (AT)56
  • Trabalho — BTE39

Tribunal

  • TRG4770
  • TRC4500
  • TRE4429
  • CAAD-T2208
  • JP936
  • DR-I895
  • PGR-CC613
  • TCONST391
  • PJ291
  • UE193
  • TCAS152
  • TCAN90
  • AT-IV56
  • BTE39
  • CAAD-A22
  • CCA7
  • TC-CONF2

Ano

  • 2026970
  • 20251508
  • 20241260
  • 20231086
  • 2022891
  • 2021813
  • 2020829
  • 20191007
  • 2018869
  • 2017963
  • 2016834
  • 2015811
  • 2014597
  • 2013668
  • 2012764

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO709
  • INDEMNIZAÇÃO617
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO447
  • RESPONSABILIDADE CIVIL381
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS361
  • ÓNUS DA PROVA340
  • INSOLVÊNCIA310
  • NULIDADE293
  • ABUSO DE DIREITO247
  • ACIDENTE DE TRABALHO239
  • NULIDADE DA SENTENÇA232
  • PRESCRIÇÃO215
  • CONTRATO DE SEGURO212
  • CASO JULGADO204
  • ARRESTO201
  • DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS197
  • DANO BIOLÓGICO188
  • REQUISITOS187
  • EQUIDADE176
  • CADUCIDADE175
  • NEXO DE CAUSALIDADE170
  • RECURSO169
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA164
  • MEDIDA DA PENA154
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA150