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2 resultados

  1. TRE2025-09-18

    794/22.2T8STR.E1

    Relator: VÍTOR SEQUINHO DOS SANTOS

    1 – É atribuída, ao autor, uma indemnização no montante de € 400.000,00

    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • DANOS SIGNIFICATIVOS
    • INDEMNIZAÇÃO POR RESPONSABILIDADE CIVIL
    • SEGURADORA
    • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ
  2. TRG2006-04-03

    498/06-2

    Relator: ANSELMO LOPES

    I – Se um lesado juntar uma declaração de um médico particular que

    • INCAPACIDADE PERMANENTE PARCIAL
    • PROVA PERICIAL
    • CONTROLO JUDICIAL
    • DANOS SIGNIFICATIVOS
    • INDEMNIZAÇÃO

Fonte

  • Jurisprudência30166
  • Arbitragem (CAAD)5908
  • Legislação (DR)1781
  • Tribunal Constitucional944
  • Pareceres (PGR)873
  • Provedor de Justiça638
  • Direito da UE533
  • Fiscal — vinculativas (AT)166
  • Trabalho — BTE36
  • Proteção de dados1

Tribunal

  • TRE9487
  • TRG9212
  • TRC8867
  • CAAD-T5820
  • DR-I1781
  • JP1745
  • TCONST1217
  • PGR-CC873
  • PJ638
  • UE533
  • TCAS325
  • TCAN252
  • AT-IV166
  • CAAD-A88
  • BTE36
  • CCA3
  • TC-CONF2
  • CNPD1

Ano

  • 20262009
  • 20253170
  • 20242826
  • 20232295
  • 20221811
  • 20211614
  • 20201691
  • 20191938
  • 20181807
  • 20172032
  • 20161773
  • 20151762
  • 20141384
  • 20131530
  • 20121633

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO820
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO759
  • INDEMNIZAÇÃO715
  • NULIDADE692
  • INSOLVÊNCIA686
  • ÓNUS DA PROVA625
  • ABUSO DE DIREITO546
  • CASO JULGADO521
  • NULIDADE DA SENTENÇA453
  • RESPONSABILIDADE CIVIL438
  • ACIDENTE DE TRABALHO435
  • TÍTULO EXECUTIVO434
  • RECURSO423
  • REQUISITOS405
  • EXECUÇÃO380
  • PRESCRIÇÃO380
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS358
  • USUCAPIÃO337
  • IRC336
  • CADUCIDADE316
  • PRAZO299
  • CONTRATO DE SEGURO298
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ287
  • NULIDADE DE SENTENÇA286
  • MEDIDA DA PENA269