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2 resultados

  1. TRE2025-09-18

    794/22.2T8STR.E1

    Relator: VÍTOR SEQUINHO DOS SANTOS

    1 – É atribuída, ao autor, uma indemnização no montante de € 400.000,00

    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • DANOS SIGNIFICATIVOS
    • INDEMNIZAÇÃO POR RESPONSABILIDADE CIVIL
    • SEGURADORA
    • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ
  2. TRG2006-04-03

    498/06-2

    Relator: ANSELMO LOPES

    I – Se um lesado juntar uma declaração de um médico particular que

    • INCAPACIDADE PERMANENTE PARCIAL
    • PROVA PERICIAL
    • CONTROLO JUDICIAL
    • DANOS SIGNIFICATIVOS
    • INDEMNIZAÇÃO

Fonte

  • Jurisprudência2118
  • Legislação (DR)280
  • Pareceres (PGR)92
  • Provedor de Justiça68
  • Trabalho — BTE28
  • Tribunal Constitucional28
  • Arbitragem (CAAD)28
  • Direito da UE22
  • Fiscal — vinculativas (AT)7

Tribunal

  • TRG909
  • TRE658
  • TRC543
  • DR-I280
  • PGR-CC92
  • PJ68
  • BTE28
  • TCONST28
  • CAAD-T24
  • UE22
  • AT-IV7
  • JP6
  • CAAD-A4
  • TCAN1
  • TCAS1

Ano

  • 2026167
  • 2025237
  • 2024170
  • 2023197
  • 2022123
  • 2021127
  • 2020112
  • 2019149
  • 2018134
  • 2017126
  • 201698
  • 2015100
  • 201486
  • 201393
  • 201289

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO322
  • ACIDENTE DE TRABALHO224
  • DANO BIOLÓGICO215
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS210
  • INDEMNIZAÇÃO177
  • EQUIDADE111
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO97
  • CONTRATO DE SEGURO61
  • ÓNUS DA PROVA61
  • DANOS PATRIMONIAIS59
  • RESPONSABILIDADE CIVIL50
  • DANOS FUTUROS49
  • PROVA PERICIAL48
  • DANO PATRIMONIAL FUTURO41
  • DANO NÃO PATRIMONIAL41
  • NULIDADE DA SENTENÇA40
  • CÁLCULO DA INDEMNIZAÇÃO38
  • NEXO DE CAUSALIDADE36
  • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL33
  • JUROS DE MORA30
  • NULIDADE29
  • DANOS PATRIMONIAIS FUTUROS29
  • MATÉRIA DE FACTO27
  • REQUISITOS27
  • PRESCRIÇÃO26