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2 resultados

  1. TRE2025-09-18

    794/22.2T8STR.E1

    Relator: VÍTOR SEQUINHO DOS SANTOS

    1 – É atribuída, ao autor, uma indemnização no montante de € 400.000,00

    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • DANOS SIGNIFICATIVOS
    • INDEMNIZAÇÃO POR RESPONSABILIDADE CIVIL
    • SEGURADORA
    • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ
  2. TRG2006-04-03

    498/06-2

    Relator: ANSELMO LOPES

    I – Se um lesado juntar uma declaração de um médico particular que

    • INCAPACIDADE PERMANENTE PARCIAL
    • PROVA PERICIAL
    • CONTROLO JUDICIAL
    • DANOS SIGNIFICATIVOS
    • INDEMNIZAÇÃO

Fonte

  • Jurisprudência3863
  • Legislação (DR)782
  • Pareceres (PGR)231
  • Provedor de Justiça134
  • Trabalho — BTE91
  • Arbitragem (CAAD)64
  • Direito da UE56
  • Tribunal Constitucional50
  • Fiscal — vinculativas (AT)26

Tribunal

  • TRG1421
  • TRE1368
  • TRC1000
  • DR-I782
  • PGR-CC231
  • PJ134
  • BTE91
  • CAAD-T58
  • UE56
  • TCONST51
  • JP46
  • AT-IV26
  • TCAN19
  • TCAS8
  • CAAD-A6

Ano

  • 2026373
  • 2025500
  • 2024358
  • 2023386
  • 2022287
  • 2021255
  • 2020260
  • 2019259
  • 2018263
  • 2017265
  • 2016222
  • 2015246
  • 2014151
  • 2013176
  • 2012168

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO461
  • ACIDENTE DE TRABALHO335
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS286
  • DANO BIOLÓGICO243
  • INDEMNIZAÇÃO227
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO149
  • EQUIDADE136
  • DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS129
  • INCAPACIDADE GERAL DE GANHO106
  • NEXO DE CAUSALIDADE92
  • CONTRATO DE SEGURO83
  • RISCO AGRAVADO83
  • PROVA PERICIAL78
  • ÓNUS DA PROVA75
  • DANOS FUTUROS73
  • RESPONSABILIDADE CIVIL70
  • DANOS PATRIMONIAIS69
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA69
  • MEDIDA DA PENA65
  • NULIDADE65
  • NULIDADE DA SENTENÇA57
  • OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA49
  • DANO NÃO PATRIMONIAL48
  • SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA47
  • DANO PATRIMONIAL FUTURO46