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2 resultados

  1. TRE2025-09-18

    794/22.2T8STR.E1

    Relator: VÍTOR SEQUINHO DOS SANTOS

    1 – É atribuída, ao autor, uma indemnização no montante de € 400.000,00

    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • DANOS SIGNIFICATIVOS
    • INDEMNIZAÇÃO POR RESPONSABILIDADE CIVIL
    • SEGURADORA
    • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ
  2. TRG2006-04-03

    498/06-2

    Relator: ANSELMO LOPES

    I – Se um lesado juntar uma declaração de um médico particular que

    • INCAPACIDADE PERMANENTE PARCIAL
    • PROVA PERICIAL
    • CONTROLO JUDICIAL
    • DANOS SIGNIFICATIVOS
    • INDEMNIZAÇÃO

Fonte

  • Jurisprudência4742
  • Legislação (DR)1025
  • Pareceres (PGR)371
  • Arbitragem (CAAD)219
  • Provedor de Justiça189
  • Tribunal Constitucional113
  • Trabalho — BTE101
  • Direito da UE62
  • Fiscal — vinculativas (AT)25

Tribunal

  • TRG1831
  • TRE1607
  • TRC1189
  • DR-I1025
  • PGR-CC371
  • CAAD-T211
  • PJ189
  • TCONST121
  • BTE101
  • UE62
  • JP44
  • TCAS31
  • TCAN31
  • AT-IV25
  • CAAD-A8
  • TC-CONF1

Ano

  • 2026513
  • 2025647
  • 2024543
  • 2023481
  • 2022376
  • 2021327
  • 2020335
  • 2019350
  • 2018333
  • 2017314
  • 2016275
  • 2015292
  • 2014189
  • 2013210
  • 2012210

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE TRABALHO457
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO425
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS251
  • DANO BIOLÓGICO241
  • INDEMNIZAÇÃO225
  • DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS207
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO160
  • INCAPACIDADE GERAL DE GANHO135
  • ÓNUS DA PROVA134
  • EQUIDADE131
  • RISCO AGRAVADO126
  • NEXO DE CAUSALIDADE118
  • CONTRATO DE SEGURO95
  • INSOLVÊNCIA88
  • NULIDADE DA SENTENÇA87
  • RESPONSABILIDADE CIVIL82
  • PROVA PERICIAL74
  • NULIDADE74
  • DANOS PATRIMONIAIS67
  • ABUSO DE DIREITO66
  • MAIOR ACOMPANHADO61
  • PRESCRIÇÃO60
  • DANOS FUTUROS58
  • REQUISITOS55
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE52