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2 resultados

  1. TRE2025-09-18

    794/22.2T8STR.E1

    Relator: VÍTOR SEQUINHO DOS SANTOS

    1 – É atribuída, ao autor, uma indemnização no montante de € 400.000,00

    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • DANOS SIGNIFICATIVOS
    • INDEMNIZAÇÃO POR RESPONSABILIDADE CIVIL
    • SEGURADORA
    • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ
  2. TRG2006-04-03

    498/06-2

    Relator: ANSELMO LOPES

    I – Se um lesado juntar uma declaração de um médico particular que

    • INCAPACIDADE PERMANENTE PARCIAL
    • PROVA PERICIAL
    • CONTROLO JUDICIAL
    • DANOS SIGNIFICATIVOS
    • INDEMNIZAÇÃO

Fonte

  • Jurisprudência30592
  • Arbitragem (CAAD)6025
  • Legislação (DR)1572
  • Pareceres (PGR)837
  • Tribunal Constitucional788
  • Provedor de Justiça598
  • Direito da UE398
  • Fiscal — vinculativas (AT)299
  • Trabalho — BTE38
  • Proteção de dados1

Tribunal

  • TRE9721
  • TRG9335
  • TRC9093
  • CAAD-T5947
  • DR-I1572
  • JP1361
  • TCONST910
  • PGR-CC837
  • PJ598
  • TCAS521
  • TCAN430
  • UE398
  • AT-IV299
  • CAAD-A78
  • BTE38
  • TC-CONF5
  • CCA4
  • CNPD1

Ano

  • 20261981
  • 20253153
  • 20242788
  • 20232311
  • 20221837
  • 20211604
  • 20201717
  • 20191936
  • 20181876
  • 20172119
  • 20161918
  • 20151912
  • 20141517
  • 20131583
  • 20121707

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO841
  • INSOLVÊNCIA760
  • ÓNUS DA PROVA707
  • NULIDADE704
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO703
  • INDEMNIZAÇÃO674
  • CASO JULGADO484
  • ABUSO DE DIREITO472
  • ACIDENTE DE TRABALHO465
  • NULIDADE DA SENTENÇA460
  • RESPONSABILIDADE CIVIL447
  • REQUISITOS432
  • RECURSO409
  • PRESCRIÇÃO383
  • TÍTULO EXECUTIVO371
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS347
  • EXECUÇÃO334
  • USUCAPIÃO321
  • IRC309
  • PRAZO300
  • CONTRATO DE SEGURO295
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE293
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ288
  • MATÉRIA DE FACTO282
  • CADUCIDADE282