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3 resultados

  1. TRE2025-09-18

    794/22.2T8STR.E1

    Relator: VÍTOR SEQUINHO DOS SANTOS

    1 – É atribuída, ao autor, uma indemnização no montante de € 400.000,00

    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • DANOS SIGNIFICATIVOS
    • INDEMNIZAÇÃO POR RESPONSABILIDADE CIVIL
    • SEGURADORA
    • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ
  2. TRG2009-04-23

    3985/05.7TBBCL.G1

    Relator: HENRIQUE ANDRADE

    I - Embora os autores devam indicar as razões de direito que servem

    • DANOS SIGNIFICATIVOS
    • PETIÇÃO INICIAL
    • VALOR
    • USO
    • INDEMNIZAÇÃO
    • PREJUÍZO
  3. TRG2006-04-03

    498/06-2

    Relator: ANSELMO LOPES

    I – Se um lesado juntar uma declaração de um médico particular que

    • INCAPACIDADE PERMANENTE PARCIAL
    • PROVA PERICIAL
    • CONTROLO JUDICIAL
    • DANOS SIGNIFICATIVOS
    • INDEMNIZAÇÃO

Fonte

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  • Jurisprudência24432

Tribunal

  • TRG7431
  • TRE6950
  • TRC6181
  • TCAS1454
  • TCAN1135
  • JP1026
  • TCONST233
  • TC-CONF18
  • CCA4

Ano

  • 20261224
  • 20251941
  • 20241678
  • 20231517
  • 20221240
  • 20211110
  • 20201183
  • 20191245
  • 20181206
  • 20171260
  • 20161034
  • 2015949
  • 2014743
  • 2013906
  • 20121018

Descritor

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  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO596
  • NULIDADE555
  • INSOLVÊNCIA541
  • ÓNUS DA PROVA513
  • INVENTÁRIO502
  • INDEMNIZAÇÃO415
  • ABUSO DE DIREITO369
  • NULIDADE DA SENTENÇA366
  • CASO JULGADO354
  • USUCAPIÃO349
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO345
  • REQUISITOS311
  • RECURSO310
  • PRAZO272
  • PRESCRIÇÃO270
  • ACIDENTE DE TRABALHO268
  • CADUCIDADE259
  • EXECUÇÃO249
  • LEGITIMIDADE239
  • RESPONSABILIDADE CIVIL226
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ222
  • NULIDADE DE SENTENÇA204
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO204
  • TÍTULO EXECUTIVO203
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA195