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2 resultados

  1. TRE2025-09-18

    794/22.2T8STR.E1

    Relator: VÍTOR SEQUINHO DOS SANTOS

    1 – É atribuída, ao autor, uma indemnização no montante de € 400.000,00

    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • DANOS SIGNIFICATIVOS
    • INDEMNIZAÇÃO POR RESPONSABILIDADE CIVIL
    • SEGURADORA
    • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ
  2. TRG2006-04-03

    498/06-2

    Relator: ANSELMO LOPES

    I – Se um lesado juntar uma declaração de um médico particular que

    • INCAPACIDADE PERMANENTE PARCIAL
    • PROVA PERICIAL
    • CONTROLO JUDICIAL
    • DANOS SIGNIFICATIVOS
    • INDEMNIZAÇÃO

Fonte

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  • Jurisprudência3863

Tribunal

  • TRG1421
  • TRE1368
  • TRC1000
  • JP46
  • TCAN19
  • TCAS8
  • TCONST1

Ano

  • 2026235
  • 2025425
  • 2024298
  • 2023315
  • 2022242
  • 2021191
  • 2020205
  • 2019203
  • 2018214
  • 2017216
  • 2016182
  • 2015158
  • 2014109
  • 2013134
  • 2012128

Descritor

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  • ACIDENTE DE VIAÇÃO460
  • ACIDENTE DE TRABALHO335
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS286
  • DANO BIOLÓGICO243
  • INDEMNIZAÇÃO224
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO149
  • EQUIDADE136
  • CONTRATO DE SEGURO83
  • PROVA PERICIAL78
  • ÓNUS DA PROVA74
  • DANOS FUTUROS73
  • RESPONSABILIDADE CIVIL70
  • DANOS PATRIMONIAIS69
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA69
  • NEXO DE CAUSALIDADE67
  • MEDIDA DA PENA65
  • NULIDADE63
  • NULIDADE DA SENTENÇA57
  • OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA49
  • DANO NÃO PATRIMONIAL48
  • SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA47
  • DANO PATRIMONIAL FUTURO46
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA45
  • RECURSO44
  • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL43