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3 resultados

  1. TRG2025-07-10

    404/13.9TBMDL.G2

    Relator: JOSÉ CRAVO

    I - Dispõe o art. 496º/1 e 3 do CC que, na fixação

    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • AUJ 6/2014
    • DANO BIOLÓGICO
    • DANOS REFLEXOS
    • ACTUALIZAÇÃO DA INDEMNIZAÇÃO
  2. TRG2023-03-16

    5172/18.5T8BRG.G1

    Relator: JOSÉ CARLOS PEREIRA DUARTE

    I. Um evento estradal, como seja o embate de um veículo ligeiro

    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • DÉFICE FUNCIONAL
    • REPERCUSSÃO NA ACTIVIDADE PROFISSIONAL
    • DANOS MORAIS
    • INDEMNIZAÇÃO
    • EQUIDADE
  3. TRG2018-01-25

    902/14.7TBVCT.G1

    Relator: ANABELA TENREIRO

    I- No cálculo do dano patrimonial futuro, deverá ser ponderada o grau

    • RESPONSABILIDADE CIVIL
    • DANO PATRIMONIAL FUTURO
    • DANOS REFLEXOS

Fonte

  • Jurisprudência5681

Tribunal

  • ← todos
  • TRG5681

Ano

  • 2026391
  • 2025591
  • 2024583
  • 2023502
  • 2022369
  • 2021377
  • 2020414
  • 2019431
  • 2018403
  • 2017396
  • 2016228
  • 2015139
  • 2014107
  • 2013156
  • 2012112

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO295
  • CASO JULGADO161
  • INSOLVÊNCIA159
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO158
  • NULIDADE DA SENTENÇA150
  • INDEMNIZAÇÃO136
  • ABUSO DE DIREITO132
  • ÓNUS DA PROVA113
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ106
  • ACIDENTE DE TRABALHO104
  • NULIDADE94
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS94
  • PRESCRIÇÃO87
  • NULIDADE DE SENTENÇA80
  • EMBARGOS DE EXECUTADO79
  • CONTRATO DE SEGURO74
  • DANO BIOLÓGICO72
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE69
  • TÍTULO EXECUTIVO69
  • USUCAPIÃO68
  • AUTORIDADE DE CASO JULGADO67
  • REQUISITOS64
  • INDEFERIMENTO LIMINAR64
  • LEGITIMIDADE63
  • PROVA PERICIAL58