Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

3 resultados

  1. TRG2023-03-16

    5172/18.5T8BRG.G1

    Relator: JOSÉ CARLOS PEREIRA DUARTE

    I. Um evento estradal, como seja o embate de um veículo ligeiro

    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • DÉFICE FUNCIONAL
    • REPERCUSSÃO NA ACTIVIDADE PROFISSIONAL
    • DANOS MORAIS
    • INDEMNIZAÇÃO
    • EQUIDADE
  2. TRG2018-11-08

    3300/16.4T8VCT.G1

    Relator: MARIA PURIFICAÇÃO CARVALHO

    ▪. Na fixação do quantum indemnizatório por danos não patrimoniais há que recorrer

    • DANO MORTE
    • CÁLCULO DA INDEMNIZAÇÃO
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS
    • DANOS REFLEXOS
    • DANO PATRIMONIAL FUTURO
  3. TRG2018-01-25

    902/14.7TBVCT.G1

    Relator: ANABELA TENREIRO

    I- No cálculo do dano patrimonial futuro, deverá ser ponderada o grau

    • RESPONSABILIDADE CIVIL
    • DANO PATRIMONIAL FUTURO
    • DANOS REFLEXOS

Fonte

  • Jurisprudência7431

Tribunal

  • ← todos
  • TRG7431

Ano

  • 2026408
  • 2025663
  • 2024690
  • 2023635
  • 2022442
  • 2021450
  • 2020552
  • 2019555
  • 2018499
  • 2017551
  • 2016301
  • 2015198
  • 2014180
  • 2013242
  • 2012202

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO340
  • INVENTÁRIO224
  • INSOLVÊNCIA211
  • ABUSO DE DIREITO172
  • NULIDADE166
  • NULIDADE DA SENTENÇA165
  • CASO JULGADO163
  • INDEMNIZAÇÃO149
  • ÓNUS DA PROVA146
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO141
  • ACIDENTE DE TRABALHO126
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ122
  • REQUISITOS98
  • CONTRATO DE SEGURO98
  • LEGITIMIDADE96
  • NULIDADE DE SENTENÇA89
  • PRESCRIÇÃO88
  • EXPROPRIAÇÃO88
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO87
  • USUCAPIÃO85
  • CADUCIDADE84
  • EXECUÇÃO81
  • RECURSO78
  • NULIDADE PROCESSUAL76
  • PROVA PERICIAL74