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3 resultados

  1. TRG2025-07-10

    404/13.9TBMDL.G2

    Relator: JOSÉ CRAVO

    I - Dispõe o art. 496º/1 e 3 do CC que, na fixação

    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • AUJ 6/2014
    • DANO BIOLÓGICO
    • DANOS REFLEXOS
    • ACTUALIZAÇÃO DA INDEMNIZAÇÃO
  2. TRG2023-03-16

    5172/18.5T8BRG.G1

    Relator: JOSÉ CARLOS PEREIRA DUARTE

    I. Um evento estradal, como seja o embate de um veículo ligeiro

    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • DÉFICE FUNCIONAL
    • REPERCUSSÃO NA ACTIVIDADE PROFISSIONAL
    • DANOS MORAIS
    • INDEMNIZAÇÃO
    • EQUIDADE
  3. TRG2018-01-25

    902/14.7TBVCT.G1

    Relator: ANABELA TENREIRO

    I- No cálculo do dano patrimonial futuro, deverá ser ponderada o grau

    • RESPONSABILIDADE CIVIL
    • DANO PATRIMONIAL FUTURO
    • DANOS REFLEXOS

Fonte

  • Jurisprudência1280

Tribunal

  • ← todos
  • TRG1280

Ano

  • 2026110
  • 2025171
  • 2024167
  • 2023155
  • 2022113
  • 2021101
  • 2020101
  • 201997
  • 201874
  • 201778
  • 201640
  • 201537
  • 201420
  • 201313
  • 20122

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO155
  • ACIDENTE DE TRABALHO129
  • DANO BIOLÓGICO127
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS95
  • INDEMNIZAÇÃO70
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO70
  • EQUIDADE55
  • NULIDADE DA SENTENÇA38
  • ÓNUS DA PROVA30
  • CONTRATO DE SEGURO30
  • INSOLVÊNCIA30
  • DANO PATRIMONIAL FUTURO25
  • DANO NÃO PATRIMONIAL25
  • PROVA PERICIAL24
  • DANOS PATRIMONIAIS22
  • RESPONSABILIDADE CIVIL22
  • MAIOR ACOMPANHADO21
  • SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA20
  • NULIDADE DE SENTENÇA19
  • CASO JULGADO18
  • ABUSO DE DIREITO18
  • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA17
  • REQUISITOS16
  • NEXO DE CAUSALIDADE16
  • PROCESSO DE PROMOÇÃO E PROTECÇÃO15